ISTO É QUE É UM GRANDE INTERREGNO. MAS, CÁ ESTOU DE VOLTA E DESDE LOGO PARA VOS DESEJAR UMA CONTINUAÇÃO DE UM BOM ANO DE 2012.
Falar de política, náaaaa. Já focámos demasiado este assunto e preconizamos o abismo que se aproxima, perante o que então chamámos de ausência de uma verdadeira política social, que visasse o desenvolvimento económico e a coesão social, o enriquecimento de um País e não um mero servilismo face à Troika e ao avanço económico do III Reich Alemão e Francês (desculpem lá tinha posto IV por lapso ou será que ele virá com o nº da besta?). Deparasse o abismo, talvez similar à Grécia. Portugal, mero peão no jogo politico e financeiro Europeu, não sairá jamais da crise com servilismo, sem crescimento laboral único criador de riqueza, mas apenas miséria e mais miséria, despedimentos, crescente aumento de desempregados, fecho contínuo de fábricas e ultrajante aumento de impostos, como se o deficit se combatesse com aumentos de IVA, desemprego e bodes expiatórios contra o funcionalismo público.
Também nós vamos iniciar uma nova era de mudança e relegar para trás a utopia de promessas que os politiqueiros (sofistas) tanto proclamam, e que acabam por afinal cair numa espiral cujo vórtice em vez de subir, desce como que às profundezas da Terra, ao inferno diria, se ele ali existisse.
Começamos sim com o binómio Homem Macaco, falando do homem de mente brilhante e não suja que nem lixivia ou um barril de detergente conseguiria apagar da mente os pensamentos e ações que nem o pobre macaco se lembraria. E como apostamos em mentes brilhantes, embora as sujas traiçoeiras, manipuladoras de consciências dos incautos pululem ui ui, numa proporção doentia até ao infinito e não deixem de ser interessantes a nível sociológico, são as outras as brilhantes que marcam a diferença, num mundo em que tudo vale desde que a mente seja pequena (cm3 de caixa craniana) e que o objetivo a alcançar seja atingido. Ora assim estes macacóides não irão longe, mais tendo a extinção por meta.
Mas, lá vem detrás a afirmação: quem vier a seguir que feche a porta. O mal e as mentes sujas predominam sobre os destinos de cada um e da humanidade.
Lembrei-me agora do filme O Planeta dos Macacos e a saga entre humanos e macacóides evoluídos.
Mas não só, em pleno século das luzes fundidas em que nos encontramos, continuamos numa atroz hipocrisia endeusando os outros e crucificando aquele que deveria ser liberto. É obra não. E então procuramos justiça, lealdade, amizade, apelando ao Deus o céu, quando queremos o inferno para os outros e nos achamos tão grandes, mas tão grandes que nem uma palhinha nos entraria pelo dito cujo. E isto numa clara e eloquente humildade (fará se não fosse) de santos, justos, bons, que nem lembraria ao diabo tecê-las. Esta sociedade está mesmo de rastos. Valores sociais? Isto lembra a história do pastor e do lobo. Na hora H, a brincadeira sairá bem cara, porque os lobos vestidos com pele de cordeiro e investidos de importância aniquilarão o que pouco resta de valores e princípios cristãos. Irra. Eu até costumo dizer. Se isto continuar a ser similar no céu, prefiro ir para o inferno, ao menos saberei o que irei encontrar. PRECISAMOS DE MENTES BRILHANTES, dignas e puras e não vazias de conteúdo e que se deleitam com a miséria alheia, num claro abutracionismo mórbido, frio, e totalmente vazios de qualquer conteúdo construtivo, pelo menos seu.
E aqui vái um poema saído de uma mente brilhante, pequena, mas brilhante, porque não plagia, cria e como que numa visão futura, lhe digo cresce e sobe na espiral para o alto, deixa a besta zurrar e bradar, deixa-a solta, porque o único caminho que irá conseguir, mesmo num trono terrestre será o abismo e a escuridão mais profunda.E assim está esta Terra entre duas mentes e o fim ou o início do que há-de vir. Virei-me então para meu filho e disse-lhe: tenta compreender esta parábola. Eu sou aquele que deita a semente à Terra, mas ela não crescerá se as gotas de água não a fizerem germinar. E então viro o olhar para o alto, e nuvens não surgem e a semente não germinará. Entende, jamais a semente germinará se a água da mudança não começar por ti. Sim e então meu filho retorquiu, mas eu sou…, não, ainda não és, mas é inevitável que sejas. Tens um caminho a seguir e jamais esse pode ser percorrido por outrem ou sequer asfaltado para que o percorras, ou jamais o dinheiro que aqui possuas te dará a garantia de chegares a ser como o Eu sou. Pobre, limpo, sempre limpo e jamais te juntes aqueles que sugam o mundo para proveito próprio e te aniquilaram a consciência. Esses terão os dias contados no peso da balança, agora tu não desças à profundeza do abismo, para alcançar a luz, porque te atrasas e o caminho pode ser bem longo, e a noite pode te apanhar, porque desvios retardam a tua chegada ao final do teu objetivo último e inequivocamente único e primordial. Entendes porque digo que Eu Sou? Entendes agora porque digo que as gotas podem vir do alto, mas essas só frutificarão se a elas lhe juntares dignidade, amor e pureza? Mas e o Mundo? Eu estou nele? Sim estás no mundo como aquele que veio, está e estará. O mundo precisa de transformação, por isso te disse: não esperes pelas gotas, aqui existem tantos pedintes, mas tantos que percorrem o caminho inverso porque se esqueceram de regar, e a semente morreu, devido à espera infrutífera das gotas caídas do alto. Sabes, o tempo passa por nós qual brisa que coloca em nós rugas, até que o definhar chega, seco, triste e só e pior vazio onde o sussurrar de qualquer brisa terrestre seria mesmo agora um grande alento. E tudo então desmoronou e por fim verás que o caminho que tinhas para percorrer, afinal ainda nem sequer o inicias-te. Isso é triste Pai, não gostaria de andar pelo caminho sozinho e de noite escura. Será que poderás estar sempre comigo? Não sei filho e nesse instante olhando para o alto, lágrimas me escorregaram fortuitamente pela fronte, porque me deparo com a minha inércia face ao que há-de vir. Não sei, disse, mas farei todos os possíveis para que se não estiver, alguém possa por ti olhar e te chamar á razão para que o caminho que terás de percorrer, não seja, apenas uma caminhada a sós. Entende sou como tu, de carne e osso, e como tal este meu corpo definha com o tempo e tempo algum pode destituir a ordem das coisas e do tempo sem tempo, de fim sem fim.
Entendes uma vez mais o que é o Eu Sou. Não Pai, mas prometo que me lembrarei sempre de tuas palavra e farei versos regando-os com as gotas de água desta Terra e não esperarei pelas do Céu.
Silenciei minha vós, dei-lhe a mão num elo eterno e seguimos pelo caminho
POEMA DE MEU FILHO
Reluzes como o sol a nascer,
pões-me a estremecer.
Quando olho para ti,
É como se tudo acabasse aqui.
Penso em ti, a dormir, acordado.
Penso em ti em todo o lado.
Quando o Sol nasce me conduz,
até ti que me seduz.
Sou um admirador que te ama,
Mas na confusão não se engana.
Quando for para eu amar,
Nunca me irei enganar.
Sou pequeno, corajoso,
perigo para mim é um conforto.
Para sempre te amarei,
a pensar em ti não morrerei.
Vou tocar uma bela música,
Para fazer com que te seduza.
Sou pequeno para amar,
mas o que eles dizem não me vai parar.
Às vezes não tenho a certeza,
Se estou vendo a tua beleza,
estou louco de certeza.
Estamos praticamente no final do ano de 2011 d.C. Hoje 24 de Dezembro são vespras de Natal. O Natal comemora o nascimento à 2000 anos de uma figura controversa para o seu tempo, como para o presente. Ele afirmava-se filho de Deus, acreditava e proclamava a vida pós morte, tendo para o efeito aparecido a seus apóstolos após a sua morte na cruz, assim como a muitos outros, como na estrada de Emaús.
Ensinou por actos e palavras uma conduta moral que exortou os homens a seguir, afim de ganharem o Reino dos Céus. Exortou-nos à mudança, compreensão, à fraternidade, igualdade, ao amor entre todos os seres humanos, como fim de travarem o seu sofrimento em corpos fisicos.
Volvidos 2000 anos suas palavras são esquecidas, ignoradas, desvirtuadas nos seus principios mais basilares e sua doutrina de paz e amor que deveria presidir ás relações humanas neste mundo actual são diáriamente esquecidas ou ignoradas.
MAS A DATA PERMANECE E A COMEMORAÇÃO DO SEU NASCIMENTO CONTINUA PRESENTE E A EFECTUAR-SE ENTRE NÓS. É pois com esta data que estamos aqui desejando a todos um Feliz Natal e um Ano Novo de 2012 que também deveria ser feliz e não amargo. A raça humana está esquecendo esse filho de carpinteiro, que parece não estar longe da verdade ao proclamar a esperança numa vida que adviria após a morte e não um reino na Terra feito de sofrimento, como ele próprio deu o exemplo à mão de Fariseus hipócritas e imundos. BOM NATAL.
Decorreu no dia 8 de Dezembro no salão da Casa do Povo a 1ª Exposição de Artesanato. Estiveram presentes doze artesãos populares, tendo sido vários os trabalhos expostos à venda. Sem qualquer ordem de preferêncial citamos os presentes ao evento. Está de parabens a Casa do Povo de Rio de Moinhos - Abrantes por esta iniciativa.
A todos os participantes o desejo sincero que esta iniciativa os levem a continuar fazendo seu artesanato, para que na 2ª Exposição, possamos ter mais artesãos e trabalhos expostos mais diversificados e com a mesma qualidade que esta exposição apresentou.
1 - Sr. José Amaro
Do seu trabalho exposto em madeira salientamos a fonte da chã e a fonte das duas bicas, para além de algumas charruas...
Fonte da Chã
2 - Sr. João Cruz
Deste artesão salientamos alguns trabalhos em madeira como carros de bois e noras...
Do 3 - Sr. Pimenta, antiquário nesta aldeia salientamos algum artesanato de calcareo de sua autoria e um prato produto da sua profissão de antiquário
Do 4 - Sr. Luís Gracio, artesão profissional, salientamos as suas obras expostas em pedra e madeira. Destas é marcante talhado em madeira a Ultima Ceia de Cristo e dos apóstolos...
5 - Srª Xana
O seu trabalho centra-se na bijuteria de pulseiras, fios, brincos, expressando o gosto da artista
6 - Srª Isabel Gaspar
Esta artesã expôs trabalhos em trapinhos
7 - Sr. José Carlos
Trabalhos em madeira e pintura
Maquete da Igreja de Rio de Moinhos e diversas pinturas
8 - Srª Fátima Belém
Diverso trabalho em pano e
9 - Reutiliz`Arte
diverso trabalho em materiais recicláveis
10 - Srªs Carma e Beta
Rendas
11 - Srªs Alice e Filha
Rendas e artes decorativas
12- Srª Maria José Clemente
Artes decorativas
13 - Srª Hortense Cordeiro
Artes decorativas
No palco estava exposto algum artesanato agrícola pertença do Sr. Tó Funil (nome pelo qual é mais conhecido), que deu um ar bonito etnográfico e que bem poderia ser o mote para uma iniciativa da Casa do Povo ao implementar na sede uma pequena área etnográfica representando as diversas profissões da freguesia, apoiada no Rol dos Confessados e em fotografias disponiveis na Junta de Freguesia, no arquivo Histórico de Abrantes ou extraidas do livro Abrantes Cidade Florida. É óbvio que toda a população certamente colaboraria numa iniciativa destas, tanto mais que serão detentores de fotos de casamento, batizados ou outras que certamente cederiam a titulo de empréstimo para se efectuarem cópias.
A própria Casa do Povo tem sua história que também se deveria incluir.
Falar de Diogo Oleiro é como olhar para o Museu D. Lopo de Almeida, instalado na Igreja de Santa Maria do Castelo. A ele se deve a fundação deste Museu a partir de 1922. Na sua actividade como arqueólogo amador, a ele se deve algum do importante espólio que constitui o acervo deste Museu.
Falemos de arqueologia. Um belíssimo bastão de mando da Idade do Ferro, duas estátuas romanas, a proveniente da Quinta da Baeta e a outra do subsolo da Igreja.
A ele se deve a salvaguarda da colecção de arte sacra, proveniente de várias igrejas de Abrantes. Acresce ainda alguma paramentaria e então diversa documentação que iria fundar mais tarde o Arquivo Histórico, movimento que se opôs à saída desta documentação para Santarém.
A este dedicado amador ainda se deve escavações em Alcolobre (Herdade do Carvalhal – Constância) de onde proveio algumas bases de coluna, pesos de tear.
Também a ele se deve a recolha de diverso espólio no Lopo – Cousa Bela e no próprio Castelo de Abrantes onde refere a ocorrência de alguns numismas romanos no adarve, por detrás da Igreja.
Do Adro da Igreja de S. João em 1943 «…foram postos a descoberto vinte blocos de pedra trabalhadas, bem como algumas moedas antigas…» e «… Provisoriamente foi esta importante descoberta artística guardada no átrio do Definitória da Santa Casa da Misericórdia de Abrantes, transitando mais tarde para o Museu Municipal D. Lopo de Almeida, Igreja de Santa Maria do Castelo…» (2008 - José Manuel d'Oliveira Vieira).
Outros contributos foram o de Hipólito Cabaço com a recolha de variado espólio Paleolítico proveniente da Ribeira de Coalhos e ao Drº Manuel Bairrão Oleiro e Drª Maria Amélia Pereira Bubner a quem se deve a recolha do importante machado de calaíte verde (Ver livro de Exposição III Mostra do MIAA pág 21), bem como a esta última, a abertura de algumas sondagens no interior do recinto do Castelo e no Palácio dos Governadores.
Diogo Oleiro
Estamos aqui lembrando Diogo Oleiro e pelas piores razões. É meu hábito dizer que os problemas costumam vir ter comigo. Não necessito procurá-los. E o facto seguinte corrobora o que acabei de afirmar.
Disponho de alguns amigos antiquários. Quando lhes chega às mãos algum artigo arqueológico sei que posso contar com eles, em termos informativos. Há pouco tempo chegou às mãos de um deles diverso espólio arqueológico em caixotes. Fragmentos de variadas faianças, entre elas vidrados a verde, azul do século XVII/ XVIII. É bem provável que o restauro ainda proporcione algumas peças cerâmicas de qualidade. Outros caixotes contêm diversa azulejaria que apontam para os séculos mencionados. Interessante foi reparar para um bocado de papel onde se podia ler Lopo de Almeida.
Esta aquisição foi efectuada a uma família, que então tinha resolvido vender alguns haveres que tinham na sua posse. Ora, não eram só materiais cerâmicos, mas diversa documentação que tudo aponta ter pertencido a Diogo Oleiro. Também esta foi vendida, mas não ao amigo em causa.
Questionei-me, como seria isto possível. Não pertenceria este espólio ao Museu D. Lopo? Não seriam recolhas do Diogo Oleiro? Esta questão embora pertinente não nos leva a lado algum em termos conclusivos. O facto de Diogo Oleiro dispor em sua casa este espólio e papelada do Museu D. Lopo, de modo algum é sinónimo que esse pertencesse ao Museu. Poderiam ser recolhas que acabaram por não dar entrada ou pessoais. Perguntei ao antiquário por metais, mas destes nada sabia.
Fiquei surpreso, atónito quando quase me afiançou que a família anteriormente tinha contactado o Município de Abrantes com o propósito de lhes vender todo o recheio, mas que esta edilidade não se mostrou interessada na sua aquisição.
Não pretendo tecer nenhuma análise em torno da aquisição ou não por parte da CMA. O motivo da recusa, a capacidade técnica ou cientifica de quem analisou ou esteve envolvido no assunto.
Para nós aqui o cerne da questão é a que envolve a variada documentação.
De que tipo seria? Haveria diários de campo? Haveria algumas notas soltas? Mesmo que entre essa documentação houvesse assuntos disparos o facto é que se tratam de documentos biográficos do fundador do Museu D. Lopo, que jamais deveriam cair em mãos particulares ou privadas. Dissociar um Museu Municipal de Diogo Oleiro ou esquecer este fundador é impossível, porque ele lhe está indelevelmente ligado. A nosso ver o mais correcto teria sido efectuar essa aquisição e não negligenciar essa documentação.
Se venho aqui tocar neste assunto delicado, até porque já é do conhecimento público, é porque entendo que como arqueólogo ou funcionário público, devo e quero me demarcar desta situação. Assim, declaro que perante este facto, não sou minimamente responsável, sendo mesmo alheio ao acontecido.
Não quero ver a oposição levantar suspeitas, como o fez em relação ao espólio do Olival Comprido, que aliás se encontra em exposição, como bem podem confirmar.
Por outro, não defendo um ataque, a quem quer que seja, até porque existem situações que podem e devem ser reparadas. E neste caso estava me lembrando das notícias de ontem 19-11-2011 do Diário de Noticias, acerca de, «…Concessão de novas minas ignora legislação…». «…O Governo 'esqueceu-se' de que, para as novas concessões, é obrigatório fazer estudos de impacte ambiental. O Ministério da Economia nem sequer avisa as autarquias do início das prospecções…».
Isto é bom “para amigos”. Para a economia poderá até parecer bom, mas falta analisar impactos a diversos níveis, arqueológicos, hídricos, contaminação de solos, fauna, flora, reservas agrícolas, áreas protegidas, com custos que recairão inevitavelmente sobre as populações locais e Municípios, logo falar em economia é falso. Não é só o proveito económico, que daí advém, mas também os custos inerentes aos impactos daí resultantes. Outro exemplo, o local. Para quando a construção de mini hídricas no Tejo? Ou para quando a construção de uma ponte sobre o Tejo entre Abrantes e Tramagal a ligar à A23, que poderia levar ao desenvolvimento empresarial? Aliás parece-me bem esquecido actualmente em Portugal pela actual governação, mais empenhada em reduzir custos e promover o mau estar social, a pobreza, a diminuição do poder de compra, do que efectivamente contrariar o fecho sistemático de empresas e o engrossar do desemprego, com inevitáveis custos crescentes sem fim à vista. Contrariar o deficit é promover o emprego, é apostar na supressão do nosso deficit externo, nos variados sectores económicos. Estamos tapando um buraco, mas não se criam condições para o crescimento económico (e já não falo do nulo apoio à criação de microempresas). O desenvolvimento económico não se pode fazer em cima do joelho como o da Concessão de novas minas.
Fragmentos de azulejos e faiança
Creio que fui claro, perante a classe arqueológica.
A todos as minhas cordiais saudações.
Drº Álvaro Batista
Eram talvez por volta das 13,30 horas quando chegou finalmente o autocarro que trazia o meu filho da Escola Luís de Camões em Constância. Tinha estado então ali sentado à espera que o autocarro chega-se, à já alguns minutos. Quando ele parou, de imediato me dirigi para a berma da estrada N3 aqui no largo em Rio de Moinhos. E isto por mais que os avisemos para terem cuidado com os carros, parece que nosso constante alerta lhes entra por um ouvido e sai por outro.
Chamei-o, mas de imediato percebi que vinha muito nervoso, e de imediato me disse que na paragem de Amoreira tinham atropelado uma colega dele da escola. Afirmou ainda que tinham visto o homem que a atropelou a agarrar nela e a colocar na beira da estrada. Segundo ele todos os colegas tinham visto ela a ser atropelada e no interior do autocarro gritaram e disseram ao motorista o que tinha ali ocorrido, mas ele prosseguiu viagem.
Não fiquei descansado, porque nós pensamos o pior. Se foi verdade que ela foi levantada do asfalto é um procedimento que não se pode de modo algum efectuar. Pensei então: será que foi ali colocada e quem a atropelou fugiu? É que não tinha visto ou ouvido passar o INEM, desde o largo até a casa. Fiquei preocupado e resolvi ir a Amoreira. Meu filho preocupado que estava quis ir também e escusado foi eu tentar dissuadi-lo, face ao seu nervosismo e ansiedade. Fomos ambos e o que vimos foi a menina sentada na berma da estrada, com algum sangue a escorrer-lhe pela fronte, e de volta dela, já a mãe e meia dúzia de pessoas. Entre elas estava o sujeito que a tinha atropelado e o carro ainda parado no local aproximado do impacto.
A menina parecia estar bem, embora em estado talvez de choque.
Alguns minutos depois chega a ambulância dos bombeiros e posteriormente a GNR de Abrantes para tomar conta da ocorrência.
Os bombeiros procederam imediatamente à imobilização da menina e prosseguiram para o Hospital de Abrantes. A GNR lá fazia o seu trabalho, entre tirar medidas e apurar o que ali tinha ocorrido.
Não pretendemos aqui culpabilizar ninguém. Até porque o que ocorreu em Amoreira, poderia ter acontecido em qualquer parte do trajecto.
Felizmente, que o atropelamento se deu lateralmente e não frontalmente e a viatura vinha com pouca velocidade. Mas, esta ocorrência alerta-nos para vários factos que não deveriam ter aqui ocorrido e porque nós Pais (e também a escola o deveria fazer), temos que insistir no alertar os nossos filhos para os procedimentos a seguir quando sairem do autocarro, para que jamais isto volte a acontecer.
OS FACTOS
A menina sai pela parte de trás do autocarro e entra na via contrária sem olhar, sendo aí então colhida, pelo veículo ligeiro que vinha em sentido contrário e cai no asfalto.
O autocarro ao invés de parar na berma da estrada, até porque tem espaço na berma, pára no asfalto. Apesar do alerta o autocarro prossegue com os gritos dos miúdos.
A ANÁLISE
Importa, antes de mais alertar nossos filhos para procedimentos a seguir, após saída do autocarro, para que jamais isto aconteça. Talvez deixarem o autocarro proseguir viajem e então, com atenção a ambos os lados da rodovia, com calma e sem correrem, atravessarem a estrada.
Poderia este local ser melhorado, sem dúvida, mas o princípio basilar da segurança de nossos filhos passa por procedimentos simples a realizar dia à dia.
Poderia ali ser colocada uma passadeira, sem dúvida. Mas isso não basta. A passadeira não é em si um factor de segurança se a ela não estivar aliada procedimentos por parte de quem a utiliza. Um deles é vir a andar e de repente entrar na passadeira como se de prioridade assim tivessem. Ensinai-lhes que não pode ser assim entendido. Um carro demora a parar. O condutor por qualquer motivo não se apercebe, ou sequer não respeita a passadeira É escusado ocorrerem acidentes desse tipo. Mais vale prevenir. É a vida deles que está em causa. Um futuro pleno ou com sequelas desnecessárias.
Também fui miúdo e sei como é quando brincávamos na via pública.
Importa talvez ali fazer uma melhoria. O asfaltamento da berma para que o autocarro ali possa parar e os miúdos longe da estrada. Uma passadeira.
Agora fiquei chocado, foi com a atitude do motorista do autocarro, ao não parar e dar assistência à criança que tinha saído da sua viatura. Aqui parece-nos que um horário a cumprir foi mais forte que um ser humano atropelado e os outros a gritarem dentro do autocarro. Se essa imposição veio por parte dos superiores, algo está errado e desumanizado. Ficaria imensamente revoltado com qualquer motorista de um autocarro, se o mesmo acontece-se ao meu filho e ele pura e simplesmente o ignorasse, independentemente se essa atitude é proveniente de ordem superior.
Não está em causa o serviço prestado pelos bombeiros ou sequer o seu profissionalismo. A ausência do INEM por questões a que somos alheios, parece-nos provocar ainda uma demora excessiva de socorro, quando é necessário a intervenção dos bombeiros. Por outro, este ou outros casos similares deveriam ter desde o inicio o acompanhamento de um médico no terreno. Há bem pouco tempo uma pessoa de idade foi atropelada no largo em Rio de Moinhos. O socorro foi efectuado de igual modo pelos bombeiros. A questão que se coloca é que sendo este o procedimento habitual para casos destes, somos de opinião que com INEM ou sem ele um médico deveria estar destacado nos Bombeiros Municipais de Abrantes. Se a gravidade dos casos dita a intervenção desse ou daquele meio de socorro o facto é que entre um ataque cardiaco e um atropelamento, existem diferenças, mas o facto é que ambos os casos podem conduzir à morte.
Mas, agora terminamos desejando sinceros votos para que a menina esteja bem, e em recuperação junto dos Pais.
Caíram as primeiras chuvas e neste cruzamento logo se fez notar as primeiras vítimas deste acesso à A23 e Abrantes, extremamente perigoso.
Já há tempos abordamos este local como a necessitar urgentemente de melhoramento.
Parece que somos só nós a ver o que ali se passa. Mais ninguém sequer se importa.
Quando é que isso acontecerá?
Quando ali morrer ou ficar gravemente ferido alguém que está acima do vulgo do “Zé Povinho”?
Se ali morrer um bebé, uma criança, um adolescente ou alguém já maduro, como será?
Será que isto é reflexos da TROIKA que para aí anda?
Com Troika ou sem troika o que nos parece abundar por aqui é o descaso, desde que as vitimas não sejam eu ou os meus familiares?
E já agora que estamos falando de melhoramentos na EN3, importa salientar o que foi feito na ponte em Rio de Moinhos e na de Amoreira. É bonito. Não sabemos é o que foi feito, nomeadamente na ponte de Amoreira, face ao que ela apresentava na altura em que as cheias passadas ali fizeram estragos.
Esperemos agora que na próxima fase de melhoramentos seja contemplado o cruzamento de Abrançalha assim como o caminho que leva ao areal da Barca de Rio de Moinhos, porque como ainda nada foi feito, aquela curva dispõe de pedra e areia no asfalto.
E já agora, quando cortarem o mato no cruzamento de Abrançalha, particularmente na curva que conduz à A23, em vez de limparem a berma e a vala de água, não deixem aquela crista, tipo “afrontex”, é que não só quem pretende cortar para a EN3 direcção Abrançalha não vê o trânsito do lado da A23, como nos parece que aquele trabalho de “jardineiro” ali efectuado, não só deveria ter demorado seu tempo, como até é incompreensível que aquele escasso mato ali tivesse sido deixado.
Não expomos aqui foto porque na altura não dispúnhamos de máquina fotográfica, mas factos são factos e por demais visíveis por quem ali passou.
Foi descoberto novo monumento megalítico funerário em Martinchel – Abrantes.
Trata-se de um monumento que aproveita parte de um afloramento e que na evolução tipológica deste tipo de estruturas aponta para uma fase intermédia.
Dispõe de um pequeno corredor com afloramento do lado direito e esteio do lado esquerdo. A tampa está fractura e no seu interior.
Até ao momento é o monumento desta fase encontrado, mais bem conservado na área.
Com a escavação integral deste esperam-se obter cronologias absolutas que nos forneçam elementos para a compreensão da evolução deste tipo de sepulcros na área.
Na mesma área de Martinchel nova arte rupestre também foi descoberta. Mais dois círculos gravados a picotado e uma covinha.
Esta área de Martinchel revela-se um local de forte potencial arqueológico e ao mesmo tempo define uma área fechada. É revelador de toda uma evolução em termos sincrónicos e diacrónicos das populações que ali se fixaram ou que por ali deambularam entre 4000 a.C. e 2000 a.C. Ali deixaram registados não só a sua arte mas os mais diversos monumentos funerários e não funerários, antas, recinto ritual e funerário, menir e povoados.
Para a área em causa está a decorrer o Projecto da responsabilidade da Doutora Ana Rosa Cruz do CPH - IPT de Tomar, Autorização MC nº 2007/1(438), fazendo eu parte também desse projecto como - Elemento da equipa núclear do SIPOSU – Projecto designado – “Sistemas de Povoamento e Subsistência – sequências culturais na transição entre o Mesolítico e o Calcolítico no Ribatejo”
Nesta área as intervenções já anteriormente efectuadas na “Pedra Encavalada” forneceram cronologias absolutas de 4000 a.C., provenientes de vários covachos sepulcrais dispostos em torno de um afloramento.
De igual modo as escavações no povoado da Medroa, em que se pôs a descoberto um menir e uma “estrutura habitacional” ovalada, forneceu datas compreendidas entre 4000 e 2000 a.C.
Com o actual projecto a área de investigação assim se alargou e se obtiveram amplos e importantes resultados.
Em Fontes está sendo escavado um povoado que forneceu estruturas de argila ovaladas cujas cronologias apontam para 8000 a.C., indiciando um Epipaleolítico com grande presença de indústria macrolítica (languedocense), cerâmicas do neolítico antigo evolucionado e do Calcolítico. As escavações continuam aqui a ser efectuadas, pois as cronologias absolutas obtidas são inequivocamente importantes e vão de encontro ás cronologias absolutas da estação da Quinta da Légua – Amoreira.
Anterior à intervenção no povoado de Fontes, foi escavada a mamoa de Aldeia do Mato, que embora não fornecendo qualquer cronologia se enquadra na que se escavou no Souto e que revelou uma urna cinerária do Bronze Final. Possivelmente uma mamoa também foi identificada na freguesia de Rio de Moinhos, e que assim ligaria o Tejo ao concelho de Vila de Rei, indicando o seu percurso uma via antiga (esta bem marcada a Norte). Mas a comprovar-se esta junto ao Tejo a sua importância acresce em relação a outros parametros de análise. Eventual tipo de estrutura, o factor implantação, cronologia e desta em relação ao enquadramento da área e desta em relação ás do planalto.
Esta área a Norte do Concelho carece ainda de imensa investigação e certamente irão surgir resultados deveras interessantes.
Estes novos resultados e descobertas tal como as anteriores (efectuadas pelo signatário deste blog) vem assim marcar uma área especifica cujos resultados longe estão de chegar ao fim.
Até novos resultados.
Saudações arqueológicas
Legenda: Do Neolítico antigo evolucionado ao Bronze final
A vermelho Arte Rupestre
circulos - Recintos funerários
cruz - povoados
losango - recintos rituais
estrelas - mamoas
Bibliografia
BATISTA, Á e GASPAR, F.
2007 – Dados Arqueológicos Inéditos a Norte do Concelho de Abrantes, in ZAHARA, Julho, ano 5 nº 9 e Revista online Ângulo (www.cph.ipt.pt).
BATISTA, Á. e CRUZ, A.R.
2008 – “Arte Rupestre em Abrantes – Novo Núcleo a Norte do Concelho, in ZAHARA, Julho, ano 6 nº 11 e Revista online Ângulo (www.cph.ipt.pt)
Embora com data de 2009, o caso que se segue envolveu a Câmara de Tomar e o nome do então Presidente António Paiva.
A utopia das respostas lembra os sofistas no tempo de Sócrates (o outro). Não sabe a Câmara de Tomar ou qualquer outra a legislação deste País? Não sabe que estando numa área extremamente sensível que antes de se remover terra lá terá que estar o arqueólogo?
Um só processo existe é de todos os arqueólogos se associarem e iniciarem processos crime no ministério público, dando força à sua autonomia e ao IGESPPAR, que alias já deveria ter constituído a área de Tomar Romana como área sensível e sempre, mas sempre que haja projectos o arqueólogo lá estará.
O mal deste País é a irresponsabilidade, a inércia do cidadão na defesa do seu património e a pretensa imunidade política de que os cidadãos investidos no poder se julgam ou estão. Há que acabar com este desastre em Portugal. Que a lei se cumpra e se torne clara, directa, concisa, sem possibilidade aos sofistas ou duplas interpretações. Assim se impõe em Democracia.
Mais, António Paiva era do PSD e o presente executivo é também PSD tal como abaixo apresentamos. Agora que o Sócrates (o português) já lá não está no poder mas sim o PSD e com maioria, esperemos então a volta em todo o desleixo neste País. Não basta impostos, a arqueologia e o património necessita de efectiva e clara legislação. Não brinquem para que não pensemos que tudo é feito da mesma massa azeda e putrefacta.
Mas digo-vos mais. Fui a uma reunião pública de esclarecimento sobre o então PDM de Abrantes, aqui em Rio de Moinhos, na Sede Social. Estava presente António Paiva. E de entre os seus esclarecimentos aos presidentes de junta e presentes, acerca da revisão do PDM, afirmou a dada altura que era de ter em atenção a arqueologia, num claro sinónimo de problema.
Ora, só é problema porque não se respeita, sabe minimamente de arqueologia. Não tem arqueologos e técnicos no municipio, gabinete de investigação, áreas condignas de reserva e de trabalho. Estão pura e simplesmente se borrifando para a arqueologia. Ora não se constrói a história de uma cidade ou concelho sem investigação, escavações. Agora srs. politicos, não se aproveitem da arqueologia apenas por questão de votos, ou para que a vossa fotografia surga nas páginas de um qualquer jornal, como um bem feitor, como preocupado com o património e a arqueologia, quando coisas destas acontecem no País. Não laveis as mãos como Pilatos. A história se encarregará de tecer sobre vós sempre comentários bons ou mãos consoante vossas obras.
Se não sabeis do que tratais, à quem saiba e possa executar seu trabalho com dignidade em defesa dos municipios como da economia mas acima de tudo da ARQUEOLOGIA. Aqui será sempre o nome do Presidente que estará no topo. Seja o PSD ou o PS, porque são aqueles que sempre têm estado no poder, não têm razão para prevaricar. Basta não destruir.
Executivo Municipal (2009/2013)
Corvêlo de Sousa - Presidente da Câmara Municipal (PSD)
José Vitorino - Vereador (PS)
Pedro Marques - Vereador (IpT)
Carlos Carrão - Vereador (PSD)
Rosário Simões - Vereadora (PSD)
Luís Ferreira - Vereador (PS)
Graça Costa - Vereadora (IpT)
Edição de 22-09-2011 de O MIRANTE
Arquivo: Edição de 01-10-2009
Trago-vos um artigo retirado da MSN Notícias em 26-08-2011 às 00.51, pelo inerente perigo para a saúde de algumas marcas de vestuário conceituadas.
Actualizar: 23-08-2011
Produtos tóxicos no vestuário de 14 grandes marcas - Greenpeace
Pequim, 23 ago (Lusa) - Vestígios de substâncias químicas tóxicas, suscetíveis de afetar os órgãos reprodutivos de seres vivos, foram detetados em pro...
Produtos tóxicos no vestuário de 14 grandes marcas - Greenpeace
Pequim, 23 ago (Lusa) - Vestígios de substâncias químicas tóxicas, suscetíveis de afetar os órgãos reprodutivos de seres vivos, foram detetados em produtos de catorze grandes fabricantes de vestuário, anunciou hoje a Greenpeace em Pequim.
Entre as marcas colocadas em causa por esta organização não governamental (ONG) de defesa do ambiente figuram a Adidas, a Uniqlo, a Calvin Klein, a Li Ning, a H&M, a Abercrombie & Fitch, a Lacoste, a Converse e a Ralph Lauren.
A Greenpeace comprou em 18 países várias peças de vestuário destas marcas, fabricadas na China, no Vietname, na Malásia e nas Filipinas e posteriormente submeteu os têxteis para análise.
"Éthoxylates de nonylphénol (NPE) foram detetados em dois terços destas amostras", explicou numa conferência de imprensa em Pequim Li Yifang, durante a apresentação do relatório "Dirty Laundry 2 (Roupa suja 2)".
Os éthoxylates de nonylphénol (NPE) são produtos químicos frequentemente utilizados como detergentes em numerosos em processos industriais e na produção de têxteis naturais e sintéticos.
Derramados nos esgotos, decompõem-se em nonylphénol (NP), um subproduto muito tóxico.
"O nonylphénol é um perturbador hormonal", sublinhou Li Yifang, precisando que a substância pode contaminar a cadeia alimentar e pode acumular-se nos organismos vivos, ameaçando a fertilidade, o sistema de reprodução e o crescimento.
"Não é apenas um problema para os países em desenvolvimento, onde são fabricados os têxteis. Como quantidades residuais de NPE são libertadas quando o vestuário é lavado, os produtos são derramados em países onde o seu uso é proibido", insistiu Li Yifang.
No mês passado, a Greenpeace tornou público o "Dirty Laundry (Roupa Suja)", um relatório que mostrou como os fornecedores das grandes marcas têxteis poluem a água de certos rios chineses com as suas descargas químicas.
Na sequência desta publicação, as marcas Puma e Nike comprometeram-se a eliminar dos seus processos de fabrico qualquer substância química tóxica até 2020.
Em contrapartida, a Adidas limitou-se "a um comunicado vago, sem compromisso da sua parte", indicou Li Yifang.
LMP
Lusa/fim
Quando neste blog nos propusemos falar sobre Arqueologia no Médio Tejo, estávamos pensando, no enquadramento enquanto agrupamento do Médio Tejo, região de Lisboa e Vale do Tejo, mais particularmente os concelhos de Abrantes e Constância no qual se inserem. Logo aqui estamos localizando duas áreas preferenciais de estudo ou divulgação. O que não invalida que possamos alargar essa divulgação a outros concelhos ou áreas distintas. Basta para o efeito sermos portadores de informação, que entendemos aqui inserir. Importa desde já lembrar que toda essa informação será incluída numa perspectiva de defesa do Património Arqueológico. Ora para essa pretensão é óbvio que não iremos fornecer uma localização exacta, nem tão pouco aproximada dos sítios ou achados em causa. E as razões são simples.
1º Uma localização exacta colocada ao leitor comum, pode parecer um dever. Mas não o é na verdade. Para o leitor comum bastará uma visão global do que se pretende divulgar. A localização exacta de um sítio, é um erro que doravante não faremos. Importa antes de mais, salvaguardar o sítio alvo da nossa divulgação, de acções mal intencionadas.
2º E um grande motivo para essa ocultação é precisamente o estado actual de saque que se instalou um pouco por todo o lado no nosso País. Falo da aplicação de detectores de metais por saqueadores em estações arqueológicas e não só, e a grande impunidade existente.
Não basta a existência de legislação, mas impõe-se toda uma acção concreta no terreno, por parte de autarquias, sociedade civil e arqueólogos com o apoio legal do IGESPAR e delegações do IPA. Tenho a certeza que estaremos sozinhos nessa tarefa até que exista legislação adequada e urgente em defesa da classe e do Património Arqueológico Português.
LEGISLAÇÃO EXISTENTE
Efectivamente existe diversa legislação, incluindo mesmo sobre o uso de detectores de metais, assim como da sua aplicação em águas territoriais.
A Lei de Bases do Património Cultural Lei nº 107/2001, de 8 de Setembro, alude no Artigo 75. Formas e regime de protecção 6 que «…Depende de prévia emissão de licença a utilização de detectores de metais e de qualquer outro equipamento de detecção ou processo destinados à investigação arqueológica, nos termos da lei…». Mas só isto não basta.
- Património Cultural e Arqueologia:
- Lei de Bases do Património Cultural – Lei n.º 107/ 2001 de 8 de Setembro
- Regulamento de Trabalhos Arqueológicos – Decreto-Lei n.º 270/ 99, de 15 de Julho, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 287/ 2000, de 10 de Novembro
- Utilização de detectores de metais – Lei nº 191/ 99, de 20 de Agosto
- Ordenamento do Território, Ambiente e Obras:
- Empreitadas e Obras Públicas – Decreto-Lei n.º 59/ 99, de 2 de Março
- Regime Jurídico de Urbanização e Edificação – Decreto-Lei n.º 177/ 2001, de 4 de Junho
- Regime jurídico da avaliação de impacte ambiental – Decreto-Lei n.º 69/2000 de 3 de Maio
- Bases da política de ordenamento do território e do urbanismo - Lei n.º 48/98 de 11 de Agosto
- Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial - Decreto-Lei n.º 380/99 de 22 de Setembro
- Mecenato Cultural
- Estatutos dos Benefícios Fiscais (EBF) – Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho (regimes previstos)
Ligações úteis
- IGESPAR - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, IP
- IPA - Instituto Português de Arqueologia
- IPPAR - Instituto Português do Património Arquitectónico
- IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
Lei de Bases do Património Cultural Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro
Quanto a esta Lei transpomos ainda alguns artigos, não obstante a necessária consulta integral desta.
Artigo 3º
Tarefa fundamental do Estado
“O conhecimento, estudo, protecção, valorização e divulgação do património cultural constituem um dever do Estado, das Regiões autónomas e das autarquias locais.”
Artigo 9º
“São tarefas fundamentais do Estado:
e) Proteger e valorizar o património cultural do povo português, defender a natureza e o ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correcto ordenamento do território;”
Artigo66º
2.“…incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e com o envolvimento e a participação dos cidadãos:”
(…)
c) Criar e desenvolver reservas e parques naturais e de recreio, bem como classificar e proteger paisagens e sítios, de modo a garantir a conservação da natureza e a preservação de valores culturais de interesse histórico ou artístico;
d) Promover o aproveitamento racional dos recursos naturais, salvaguardando a sua capacidade de renovação e a estabilidade ecológica, com respeito pelo princípio da solidariedade entre gerações;”
Artigo78º
1. “Todos têm direito à fruição e criação cultural, bem como o dever de preservar, defender e valorizar o património cultural.”
2. “Incumbe ao Estado, em colaboração com todos os agentes culturais:“
“c) Promover a salvaguarda e a valorização do património cultural, tornando-o elemento vivificador da identidade cultural comum;“
Artigo 10º
Estruturas associativas de defesa do património cultural
1 — Para além dos contributos individuais, a participação dos cidadãos interessados na gestão efectiva do património cultural pela Administração Pública poderá ser assegurada por estruturas associativas, designadamente institutos culturais, associações de defesa do património cultural, e outras organizações de direito associativo.
Artigo 11º
Dever de preservação, defesa e valorização do património cultural
1 — Todos têm o dever de preservar o património cultural, não atentando contra a integridade dos bens culturais e não contribuindo para a sua saída do território nacional em termos não permitidos pela lei.
2 — Todos têm o dever de defender e conservar o património cultural, impedindo, no âmbito das faculdades jurídicas próprias, em especial, a destruição, deterioração ou perda de bens culturais.
3 — Todos têm o dever de valorizar o património cultural, sem prejuízo dos seus direitos, agindo, na medida das respectivas capacidades, com o fito da divulgação, acesso à fruição e enriquecimento dos valores culturais que nele se manifestam.
CAPÍTULO II
Do património arqueológico
Artigo 74º
Conceito e âmbito do património arqueológico e paleontológico
1 — Integram o património arqueológico e paleontológico todos os vestígios, bens e outros indícios da evolução do planeta, da vida e dos seres humanos:
a) Cuja preservação e estudo permitam traçar a história da vida e da humanidade e a sua relação com o ambiente;
b) Cuja principal fonte de informação seja constituída por escavações, prospecções, descobertas ou outros métodos de pesquisa relacionados com o ser humano e o ambiente que o rodeia.
2 — O património arqueológico integra depósitos estratificados, estruturas, construções, agrupamentos arquitectónicos, sítios valorizados, bens móveis e monumentos de outra natureza, bem como o respectivo contexto, quer estejam localizados em meio rural ou urbano, no solo, subsolo ou em meio submerso, no mar territorial ou na plataforma continental.
3 — Os bens provenientes da realização de trabalhos arqueológicos constituem património nacional, competindo ao Estado e às Regiões Autónomas proceder ao seu arquivo, conservação, gestão, valorização e divulgação através dos organismos vocacionados para o efeito, nos termos da lei.
Artigo 75º
Formas e regime de protecção
1 — Aos bens arqueológicos será desde logo aplicável, nos termos da lei, o princípio da conservação pelo registo científico.
2 — Em qualquer lugar onde se presuma a existência de vestígios, bens ou outros indícios arqueológicos, poderá ser estabelecido com carácter preventivo e temporário, pelo órgão da administração do património cultural competente, uma reserva arqueológica de protecção, por forma a garantir-se a execução de trabalhos de emergência, com vista a determinar o seu interesse.
Artigo 76º
Deveres especiais das entidades públicas
3 — Constituem particulares deveres da Administração Pública competente no domínio do licenciamento e autorização de operações urbanísticas:
a) Certificar-se de que os trabalhos por si autorizados, que envolvam transformação de solos, revolvimento ou remoção de terreno no solo, subsolo ou nos meios subaquáticos, bem como a demolição ou modificação de construções, estão em conformidade com a legislação sobre a salvaguarda do património arqueológico;
b) Dotar-se de meios humanos e técnicos necessários no domínio da arqueologia ou recorrer a eles sempre que necessário.
Artigo 77º
Trabalhos arqueológicos
1 — Para efeitos da presente lei, são trabalhos arqueológicos todas as escavações, prospecções e outras investigações que tenham por finalidade a descoberta, o conhecimento, a protecção e a valorização do património arqueológico.
2 — São escavações arqueológicas as remoções de terreno no solo, subsolo ou nos meios subaquáticos que, de acordo com metodologia arqueológica, se realizem com o fim de descobrir, conhecer, proteger e valorizar o património arqueológico.
3 — São prospecções arqueológicas as explorações superficiais sem remoção de terreno que, de acordo com metodologia arqueológica, visem as actividades e objectivos previstos no número anterior.
4 — A realização de trabalhos arqueológicos será obrigatoriamente dirigida por arqueólogos e carece de autorização a conceder pelo organismo competente da administração do património cultural.
5 — Não se consideram trabalhos arqueológicos para efeitos da presente lei, os achados fortuitos ou ocorridos em consequência de outro tipo de remoções de terra,
demolições ou obras de qualquer índole.
Artigo 78º
Notificação de achado arqueológico
1 — Quem encontrar, em terreno público ou particular, ou em meio submerso, quaisquer testemunhos arqueológicos fica obrigado a dar conhecimento do achado no prazo de quarenta e oito horas à administração do património cultural competente ou à autoridade policial, que assegurará a guarda desses testemunhos e de imediato informará aquela, a fim de serem tomadas as providências convenientes.
2 — A descoberta fortuita de bens móveis arqueológicos com valor comercial confere ao achador o direito a uma recompensa, nos termos da lei.
Artigo 79º
Ordenamento do território e obras
1 — Para além do disposto no artigo 40º, deverá ser tida em conta, na elaboração dos instrumentos de planeamento territorial, o salvamento da informação arqueológica contida no solo e no subsolo dos aglomerados urbanos, nomeadamente através da elaboração de cartas do património arqueológico.
2 — Os serviços da administração do património cultural condicionarão a prossecução de quaisquer obras à adopção pelos respectivos promotores, junto das autoridades competentes, das alterações ao projecto aprovado capazes de garantir a conservação, total ou parcial, das estruturas arqueológicas descobertas no decurso dos trabalhos.
3 — Os promotores das obras ficam obrigados a suportar, por meio das entidades competentes, os custos das operações de arqueologia preventiva e de salvamento tornadas necessárias pela realização dos seus projectos.
4 — No caso de grandes empreendimentos públicos ou privados que envolvam significativa transformação da topografia ou paisagem, bem como do leito ou subsolo de águas interiores ou territoriais, quaisquer intervenções arqueológicas necessárias deverão ser integralmente financiadas pelo respectivo promotor.
Artigo 103º
Crime de destruição de vestígios
Quem, por inobservância de disposições legais ou regulamentares ou providências limitativas decretadas em conformidade com a presente lei, destruir vestígios, bens ou outros indícios arqueológicos é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa até 360 dias.
Artigo 107º
Negligência
A negligência é punível.
Artigo 108º
Sanções acessórias
1 — Conjuntamente com a coima prevista no tipo legal de contra-ordenação, pode ser aplicada ao infractor uma das seguintes sanções acessórias:
a) Apreensão dos bens objecto da infracção;
b) Interdição do exercício da profissão de antiquário ou leiloeiro;
c) Privação do direito a subsídio ou benefício outorgado por entidade ou serviço público para efeitos de salvaguarda ou valorização de bem cultural;
d) Privação do direito de participar em arrematações ou concursos públicos;
e) Encerramento do estabelecimento cujo funcionamento esteja sujeito a autorização ou licença de autoridade administrativa;
f) Suspensão de autorizações, licenças e alvarás.
2 — As sanções referidas nas alíneas b) e c) do número anterior terão a duração máxima de dois anos, que se contarão a partir da decisão condenatória.
De qualquer modo deixo-vos o respectivo link para consulta integral:
http://www.dgarq.gov.pt/files/2008/10/10
assim, como outro de interesse:
http://www.abbc.pt/xms/files/Noticias-Ne
Mas será que tudo isto se aplica? Será que existe fiscalização no terreno? Feita por quem, como e quando?
Ora, aqui começa o importante papel do arqueólogo, enquanto profissional responsável, mas também da imperiosa consciência da sociedade, que se torna cada vez mais necessária e urgente, para toda essa problemática e o seu dever enquanto cidadão, na defesa desses valores colectivos e não individuais. E falo não de meras acções de divulgação junto dos jovens e da sociedade em geral, mas de uma efectiva acção no ensino público e privado sobre a problemática em torno do diverso Património Arquitectónico, classificado ou não, arqueologia, defesa ambiental, e o seu importante papel no ordenamento do território. Aqui talvez se abrisse um leque de futuros profissionais activos com uma nova consciência e amplas possibilidades de um futuro empresarial. É óbvio que aqui estaríamos perante uma disciplina de carácter geral, mas com pleno acesso a um curso de formação superior.
Indico-vos o endereço de um artigo online que trata da questão dos detectores de metais numa outra perspectiva que não a nossa. É óbvio que se impunha a realização de uma análise, face algumas afirmações nele contidas, mas não o faremos, até porque preferimos expor nossa opinião para que seja o leitor a realizar essa tarefa. Trata-se de um artigo de Manuel Cabrita do Jornal de Noticias de quinta-feira, 15 de Abril de 2010 16:02 M_K. http://www.jn.pt/blogs/m_k/archive/2010/0
É óbvio que esta questão dos detectores de metais, bem como do comércio de antiguidades, que lhe possa estar ou não associado, necessita de ampla legislação e fiscalização apertada, bem como, e se calhar na grande maioria dos casos de acção penal.
Uma coisa, são achados fortuitos, realizados em qualquer ocasião quando vamos ao campo (se não conduzirem posteriormente a uma escavação do local) ou à beira de um rio. Outro é aplicar um detector de metais numa estação arqueológica. E acreditem, já vi sítios que mais parecem um queijo suíço, e em que até na selecção efectuada pelos saqueadores é possível recolher alguns bons objectos de ferro e chumbo, metais não nobres porque os outros, é claro, “adeus ó vindima” (desculpem-me estas nossas tradições culturais). Agora vejam o que fará um potente detector e os imensos buracos a diversas profundidades. Retirada de elementos metálicos, eventualmente de interesse artístico, cronológico …, ou saque total, destruição de eventuais estruturas associadas, remeximento e alteração de camadas e sua danificação irreversível. Destruição de espólio não metálico, alteração do contexto arqueológico e perda de dados em qualquer escavação arqueológica futura. Em suma uma coisa de” pequena monta”, quando estão em causa interesses particulares aos colectivos.
Importa ainda aqui acrescentar a visão de Luís Raposo (2005: 82-85) no tocante ao «…exemplo Inglês dos “clubes de detectoristas”, devidamente reconhecidos e legalizados porque graças a eles muitos dos “tesouros” arqueológicos encontrados revertem para os Museus britânicos…». Esta é uma questão que pode bem resultar em Inglaterra mas decerto dificilmente sortirá resultado positivo em Portugal, essencialmente por falta de educação nesta área e por uma questão de posse e factor monetário.
Todavia, remeto-vos para um outro link, por uma outra questão de conteúdo, a solicitação de um detectorista de pedido de licença ao IGESPAR e o desfecho daí resultante, que mostrou particular sensibilidade para toda esta problemática, por parte do IGESPAR.
Importa que este exemplo sirva aos demais detectoristas para que não possamos ver nos antiquários espólio de igual proveniência e nem tão pouco chegar ao campo e constatar por informação que um qualquer GNR de determinada cooperação executa com o seu detector romarias a estações arqueológicas na sua área de trabalho. http://prospectordemetal.criar-forum.com/t
Deixo-vos com o conteúdo do site e o desfecho entre IGESPAR e Detectorista.
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Pedro Coelho |
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É realmente claro que a questão dos detectores de metais encerra duas componentes bem diferenciadas e de resultados opostos. Uma como a actual e uma outra bem mais problemática e de grandes danos para a qual são urgentes medidas de acção penal duras, para os saqueadores, os ladrões de antiguidades actuais e redes ou particulares a eles associadas.
Ora é importante salientar o abismo existente entre saqueadores e uma escavação arqueológica. Embora esta última seja uma destruição, o facto é que esta ciência aplica técnicas, metodologia, como o registo tridimensional, fotografa, desenha, recolhe e estuda o espólio, analisa, reconstrói o que destruiu mas retira conclusões que torna público, partilhando assim todo um vasto conhecimento que todo o conjunto possibilitou reunir. A arqueologia não visa unicamente a recuperação de um objecto. Existe todo um contexto relativo a esse objecto que é necessário registar e compreender o seu uso e o contexto da sua deposição. Um objecto na mão de um saqueador é um objecto com determinado valor monetário. Para o arqueólogo este carece de valor monetário porque é um elo para a compreensão do arqueosítio em termos diacrónicos, sincrónicos e culturais. As diversas camadas de terra que encerram espólio e estruturas são qual um livro que é preciso abrir com cuidado para que se não perca o seu conteúdo de milénios que ela encerra e a história nela inscrita se possa redigir. Qualquer saque é como que o arrancar de uma ou várias páginas do livro, tornando a leitura difusa ou de todo incompreensível.
Cada vez mais a arqueologia necessita de outras ciências como auxiliares. Casos da Antropologia Física e Cultural, Geologia, Sedimentologia, Paleoecologia, Paleoclimatologia, Biogeografia, Paleobiogeografia, Datação Radiométrica (limite em torno de 100 000 anos), Termoluminescência (prevê idades entre uma faixa de 100 000 a 800 000 anos), fotografia aérea, imagens de satélite…
Para além disso ainda pode ser colocado ao cidadão interessado todo um espaço visitável, com informação escrita local, e visitas guiadas. Ora aqui teremos um usufruto colectivo e toda uma ampla possibilidade de criação de redes de interesse arqueológico, a diversos níveis e toda uma diversificação que pode estar ou não associada, etnografia, artesanato, gastronomia, geomonumentos, observação da natureza como fauna, flora. E tudo isto pode ser gerador de criação de emprego, de combate à desertificação do interior, é óbvio se este estiver dotado de infra-estruturas que possibilitem ou seduzam essa fixação. E aqui existe um grave problema crescente que com a nova política de centralização ao centro urbano ou a um aglomerado rural, numa visão economicista, pode levar a acelerar mais rapidamente e de maneira irreversível o interior do território, dado se encontrar longe da comunidade urbana dotada de apelativas e amplas ofertas de infra-estruturas sejam colectivas, escolares, económicas... Por outro, o crescente envelhecimento da população local e a inexistência de atractivos para a camada jovem e incentivos à fixação, poderão conduzir ao total declínio do interior. É óbvio que a centralização urbana e a não dispersão territorial conduz a um menor custo em termos de investimento em infra-estruturas. Os parques industriais centralizados junto das áreas urbanas são, sem dúvida factores de fixação em torno delas. Importa todavia olhar para o todo do território numa perspectiva de suprimir necessidades e conduzir à fixação e não como uma favela, mas de aproveitamento das potencialidades existentes numa articulação ao restante território. Aqui a vertente turística pode bem ser um potencial a dignificar, mas não me parece que o QREN ou um outro pacote de apoio seja a resposta. E porquê? É simples ou se tem empenho e se encara o património arqueológico como valores a dignificar e em situação de risco constante ou acabamos por perder uma base de incentivo ao turismo. Não basta termos igrejas para visitar, um castelo, um jardim. O problema que desde logo se esbate é que a arqueologia é encarada como um acto despesista e só é visível quando a sua componente dá garantias de uma mais-valia política. Grave erro e mais, falta de uma verdadeira visão sobre o assunto. Arqueologia é bem diferente de coleccionismo. A arqueologia assenta numa base científica, e coleccionismo assenta sem dúvida em outras diversas bases, sem carácter científico. Ora aqui se esbate um outro problema a gestão de todo um território essencialmente florestal e o perigo que qualquer reflorestação pode provocar quando as áreas são diminutas ou nos casos em que a implementação de ZIFs não atingem os 25 hectares de reflorestação, o que não obriga a Estudos de Impacte Ambiental. É óbvio que qualquer destes aspectos são um grave perigo para o sector patrimonial e arqueológico, caso não exista uma efectiva articulação de todas as partes envolvidas ou que deveriam estar envolvidas e aqui particularmente quem autoriza licenciamentos florestais ou turísticos em áreas florestais, para não falar camarárias. Por outro a existência de articulação entre as diversas áreas de conhecimento conduz a um bom aproveitamento do território nos seus múltiplos aspectos numa ampla vertente económica multidisciplinar. Deixamos aqui o endereço de um blog, que elucida de forma clara realmente o que é a arqueologia. Pese embora ser brasileiro o facto é que ciência arqueológica é similar tanto em Portugal quanto no resto do Mundo. http://dmcosta.blogspot.com/
Sejamos claros. O arqueólogo não tem pretensão de se imiscuir em trabalho de engenheiros ou arquitectos. O que se espera de um arquitecto será quando necessário é a salvaguarda e integração de um sítio ou vestígio arqueológico meritório de protecção no projecto e obra em causa. Essa relação colaborante entre equipas multidisciplinares no terreno é muito importante, necessária e activa. Ora a visão estreita que possa existir de superioridade de classes entre arquitectos e arqueólogos, ou outros, não só não é salutar mas como reflecte de qualquer das partes uma inequívoca falta de profissionalismo. Podem surgir inevitáveis alterações a projectos e maiores custos finais da obra. Mas desde o inicio qualquer promotor de obra sabe que o subsolo é um livro em aberto. O que se impõe são medidas aceitáveis por parte de ambas as partes intervenientes, arqueólogos e proprietários. Qualquer tomada de posição radical de destruição de uns e embargos de obra por outros não é salutar quer para a defesa patrimonial quanto para o desenvolvimento económico que se pretende, mas que deve respeitar os valores arqueológicos, porque também eles são factores em si de potencial económico, cultural e turístico.
É certo que o arqueólogo e a arqueologia no terreno é visto como um mal se não mesmo um grande mal. Ora só pode ser visto dessa maneira por inequívoca falta de informação ou aliado a essa algum motivo, diria, pessoal. Até lá eu entenderia que uma acção de escavação imperiosa acarreta e sem dúvida, um atraso de obra e custos adicionais. Mas essa falsa desculpa não pode permanecer activa no seio empresarial quando na verdade os proprietários, promotores de obra sabem, que devem ter presente para a arqueologia um montante monetário, como o manda a legislação deste País.
Voltando atrás, parece evidente a disparidade entre saqueadores e arqueólogos verdadeiramente profissionais e o que a ambos os processos conduzem. Mais claramente o arqueólogo deposita todo o espólio recolhido das escavações efectuadas no Museu mais próximo ou daquele que for dotado de condições para o efeito e que deveria então ser exposto ao público. Quanto ao espólio recolhido pelos saqueadores qual o local de destino? Razão de pensarmos que deveria existir uma ampla legislação que envolve o comércio de antiguidades. Facturação, BI, NIF dos vendedores, local do achado, condições de achado, comunicação obrigatória à autarquia local, IGESPAR, IPA dessa compra (no período máximo de 24 horas, punível de imediato a sua não aplicação quando efectuado e verificado no cruzamento de dados com as finanças), antes de qualquer venda, dado ser o Estado o primeiro interessado no processo, assim como prisão efectiva para proprietários que destruam valores arqueológicos no seu terreno, apele este ou não para ausência de conhecimento
Aqui aproveitamos para salientar uma outra questão, embora à parte da temática focada, mas que é a resultante da actual crise económica existente. Trata-se da venda maciça de objectos de ouro, sobre o qual será necessário um redobrado olhar para que eventuais peças artísticas de interesse arqueológico, etnográfico ou outro, se não percam irremediavelmente no cadinho.
Resumindo: o que realmente nos parece faltar é a existência de legislação que defenda a totalidade dos arqueosítios arqueológicos de Portugal, independentemente de estes se encontrarem ou não inventariados. Portugal precisa de um volte face coerente com medidas estratégicas de planeamento no campo que estamos tratando, com grande firmeza, fiabilidade e credibilidade. Não podemos nem devemos protelar a implementação destas medidas por muito mais tempo. Não podemos e não devemos permitir que o património arqueológico, herança cultural do Povo Português, esteja a ser continuamente destruído e saqueado em prol de interesses que não de Portugal.
O PAPEL DO ARQUEÓLOGO E AS AUTARQUIAS
Será esta questão assim tão importante para a defesa do Património Concelhio e Nacional? Por outro existem empresas de arqueologia prestadoras de serviços que poderiam ser contratadas e projectos anuais de investigação que na maioria dos casos não ultrapassam os dois meses de escavações, mas que colmatariam essa inexistência? Uma articulação a envolver vários concelhos numa perspectiva economicista?
Aqui poderíamos desde logo (e antes de entrar directamente no tema), tecer variados considerandos numa perspectiva alargada de visão.
A visão do cidadão enquanto proprietário de bens arqueológicos no terreno, a do Estado, classe politica, económica, das associações de defesa do património, ONG, do cidadão comum interessado nessa defesa a nível individual e colectivo e por ultimo a visão do arqueólogo. A questão aqui central é sem dúvida e de imediato é se Portugal necessita efectivamente de arqueólogos. Se seriam dispensáveis ou não. Se necessita então o que fazer deles, se controlá-los ou deixá-los exercer aquilo em que se licenciaram, se devem salvaguardar e dar a conhecer o alvo de sua actividade, se devem estar submetidos a interesses particulares, económicos ou políticos?
A posição de proprietários e de Associações de defesa e ONG podem estar em vertentes opostas. O papel do Estado como dever primeiro (e aqui pode existir e existe certa confusão entre Estado e Políticos e interesses Político-Partidários) é o de construir leis que visem à salvaguarda do património arqueológico e o arqueólogo na sua aplicação. Dentro desse âmbito se insere a actual obrigatoriedade da execução de EIA na execução de obras públicas ou privadas. Casos, como de execução de parques eólicos, aceiros e caminhos, barragens, mini hídricas, redes eléctricas, canais de rega, rodovias, ferrovias… Com a implementação desta medida, muito trabalho foi realizado e amplos resultados obtidos. Muitos sítios inéditos foram inventariados e muitos intervencionados. Só o factor de se não perderem dados e conhecimento é de si positivo. Mas tudo isto não basta. Continua a existir um amplo território nacional, sem fiscalização activa e permanente, obras quotidianamente a serem realizadas e sítios e estações a serem destruídos sem informação ou saqueados. Ora a quem serve este estado anárquico em Portugal? Quem lucra com tudo isto? E quem é lesado?
Tendo como ponto assente da imprescindível importância da acção do arqueólogo em Portugal, seria de colocar uma outra questão pertinente que vai de encontro ao papel do arqueólogo nas autarquias, qual será o do Futuro da Arqueologia em Portugal?
Pegando no então trabalho para a aula de Teoria e Método do Professor Doutor Gonçalo Velho no meu 2º ano de licenciatura em arqueologia no IPT, nele focava a questão da descentralização de competências para as autarquias. E é por aí que iremos continuar o nosso raciocínio e análise.
[… Quanto ao papel das Autarquias no respeitante à transferência de competências estamos de acordo com Carneiro, S. 2003, pág. 117-118, e isto relativamente a que aos arqueólogos do Município possa ser garantida «…a independência e protecção deontológica dos profissionais que exercem a sua actividade nas câmaras municipais, à semelhança do que acontece com os seus colegas engenheiros e arquitectos…».
Para Barata, M.F., 2003, pág. 14 a 19, defende a descentralização de competências para as autarquias. Refere que em relação ao Património Arquitectónico poderia assumir essa competência, assim como fiscalização na área da arqueologia, elaboração de Cartas Arqueológicas que serviriam como instrumento ao Planeamento do Território e Urbanismo. Claro que o Estado deveria exercer sempre a sua acção fiscalizadora. Também, salienta ser necessária a «…articulação entre os chamados «Pelouros da Cultura e do Urbanismo, até porque muitas das decisões de índole patrimonial continuam a ser encaradas e geridas apenas no interior dos Pelouros do Urbanismo, uma vez que a eles compete licenciar projectos e obras, sem que sejam ouvidos, na maioria dos casos, os técnicos da especialidade…»…].
Perante estas ordens de ideias, necessário se torna acrescentar alguns comentários, até porque entendemos que o papel do arqueólogo na autarquia é fundamental e deverá ser amplamente activo.
Entende-mos que as questões primordiais não são as atrás expostas. Importa que antes de qualquer descentralização, exista legislação clara que defenda o arqueólogo profissional municipal definindo-lhe uma linha orientadora de acção, claramente activa e independente na defesa do património arqueológico concelhio.
Acesso a toda a informação de projectos públicos ou privados do Concelho para que possa intervir nos diversos processos em termos de análise documental e de parecer técnico. Essa informação possibilitaria a realização de um planeamento mais eficaz em torno de acompanhamento de obras ou de programação de escavações arqueológicas no terreno. Por outro a acção fiscalizadora (e aqui entendemos, em relação aos detectores de metais, pese embora o Artº 4 da Lei 121/ 99 de 20 Agosto, que define «…A Fiscalização do cumprimento das disposições da presente lei compete ao organismo a quem cabe a protecção do património cultural, junto do qual poderão ser apresentadas queixas ou participações pela violação no disposto nesta lei…»), o arqueólogo no terreno é o mais bem posicionado para promover essa acção fiscalizadora, plenos poder de embargo, elaboração de cartas arqueológicas ou continuação de inventariação de arqueosítios é fundamental. Importantíssimo ainda é a implementação legal de posse administrativa do terreno alvo de intervenção quando os proprietários se recusam liminarmente a fornecer autorizações de escavação. Outro será ainda a destruição fortuita, a ocultação de achados, a não comunicação à autarquia local, ou GNR da área quando da ocorrência em qualquer das situações previstas na Lei. A sua não observância conduziria de imediato a multa e a pena de prisão efectiva. A actuação imprópria por parte do arqueólogo (embora mencione que a negligência é punível), ao não desempenho legal de sua profissão conduziria no mínimo à impossibilidade de exercer actividade. Qualquer tentativa de fraude, coação, corrupção, ou de lesa património de modo directo ou indirecto, envolvendo qualquer das partes, conduziria a pena efectiva de prisão em cinco anos no mínimo. Qualquer tentativa de contornar a Lei seria punível com pena de prisão efectiva. Dado que todo o património arqueológico, Paleontológico, artístico, arquitectónico, está protegido, qualquer acção contrária de lesa património acarretará multa e prisão efectiva por parte de qualquer prevaricador. A acção de qualquer arqueólogo é o Pais tendo para o efeito plenos puderes legais de acesso a qualquer propriedade, empreendimento público – privado. A inscrição obrigatória na Associação dos Arqueólogos Portugueses de todos os arqueólogos, disponibilizará ao cidadão e demais sectores da actividade pública ou privada toda uma base de dados online do respectivo arqueólogo. Este para o efeito disporá de cartão de identificação, obrigatória na sua apresentação em qualquer acto de sua actividade. Estas seriam algumas das matérias urgentes a aplicar.
Continuemos com a questão do papel do arqueólogo no Município dentro das suas amplas competências. Para além da continuação de inventariação de novos sítios, necessário se impõe a acção de fiscalização e persuasão no terreno. Vigilância activa do seu território face a remoções de terra ou alteração do coberto vegetal motivado por diversos empreendimentos florestais privados ou de ZIFs. Acompanhamento efectivo de toda e qualquer obra pública ou privada nos centros históricos e no âmbito do território. Vigilância de monumentos, elaboração de processos de classificação, contactos proprietários, escavações de emergência e PNTA, publicação de resultados, elaboração e execução de exposições, roteiros, participação em colóquios. Só para todos estes pontos se necessitaria de uma equipe mínima e ultrapassaria em algum dos casos os objectivos de um SIADAP anual. Aqui é certo que jogam também questões monetárias, laboratoriais, museológicas, e área de formação do arqueólogo. Agora o que não pode ser compreensível será a ausência de um arqueólogo num município. O papel do arqueólogo municipal está bem posicionado quanto a projectos de investigação, por várias questões entre elas não depender de uma empresa de arqueologia, dispor de tempo para planear de modo eficaz e não na hora e assim poder obter amplos resultados.
Esta posição de charneira do arqueólogo municipal na investigação, é um elemento fundamental da ciência arqueológica. Todo esse trabalho presente irá criar para o futuro do concelho ampla oferta, mas do qual ele não pode nem deve ser dissociado por questões de elaborações internas ou externas. A concretização de qualquer projecto não implica necessariamente a recorrência a serviços externos ao município, até por devida clareza. Além do mais para questões de coerência e trabalho profícuo, necessário se impõe a implementação de um departamento próprio e autónomo no organograma municipal com um responsável directo pelo serviço. Este disporá de plenos puderes para organizar o departamento em moldes de trabalho e competências internas, visando salvaguardar todas as acções de que está incumbido. Impõe-se a aplicação interna de articulação entre sectores de urbanismo, licenciamento, museologia, cultura e gestores de território, de molde a definir todo um planeamento anual dos vários sectores e a articulação necessária a implementar, atendendo aos vários objectivos programáticos.
O papel do arqueólogo parece-nos óbvio e importante como elemento chave em qualquer município, que a exemplo de engenheiros e arquitectos deveriam todas elas dispô-los no seu quadro. O território e a investigação estariam não só assegurados, como o município exerceria o seu papel de Estado descentralizado e responsável. E aqui ainda importa anexar o papel do IGESPAR e das delegações do IPA, que deveriam ter cada vez mais papel preponderante em apoio legal e orientador aos arqueólogos (o que por vezes não parece acontecer) e ser alargado esse poder de embargo às delegações do IPA.
P.S. Por lapso o quadro apresenta a barra gráfica em Km. Deve antes ser entendido em M.
BIBLIOGRAFIA
Barata, M.F. (2003) – Os vestígios arqueológicos e o ordenamento do território: um passivo e um futuro, Nos 10 Anos da APA – Que Futuro para a Arqueologia Profissional? APA Associação Profissional de Arqueólogos.
Carneiro, S. (2003) – Caminhando sobre a cauda do dragão, Nos 10 Anos da APA – Que Futuro para a Arqueologia Profissional? APA Associação Profissional de Arqueólogos.
Raposo, L. (2005) – “Achados Fortuitos Detectores de Metais e Arqueologia” uma situação grave de que todos somos responsáveis in al-madan II Série (13) Julho
